Política de privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

Ao utilizar o Biblets, coletamos os seguintes dados pessoais:

1.1. Informações fornecidas pelo usuário:

Ao utilizar o Biblets, coletamos os seguintes dados pessoais:

Endereço de e-mail;

Senha de acesso (criptografada);

Primeiro Nome da criança (caso o usuário opte pela personalização da história);

Preferências de uso do aplicativo (como a escolha por nomes personalizados ou gerados aleatoriamente).

1.2. Informações geradas durante o uso:

Prompt utilizado na criação da história;

Conteúdo da história gerada;

Dados de uso e interação com o app (logs, tempo de uso, cliques, etc.).

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Permitir o acesso e funcionamento da conta do usuário;

Personalizar o conteúdo das histórias;

Fornecer suporte técnico e atendimento ao usuário;

Desenvolver, melhorar e personalizar o aplicativo;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Exibir histórias como amostras (exclusivamente as que não contenham dados pessoais identificáveis ou mediante consentimento específico).

3. Compartilhamento de Dados

A BIOX poderá compartilhar dados com:

Apple e Google, exclusivamente para fins de autenticação, cobrança e gestão de assinaturas por meio das lojas Apple Store e Google Play;

OpenAI, fornecedora da tecnologia de inteligência artificial utilizada para a geração das histórias, exclusivamente com prompts, áudios e textos gerados, sem identificação pessoal do usuário, exceto nos casos em que o próprio usuário decida incluir nomes personalizados;

Amazon Web Services (AWS), responsável pelo serviço de hospedagem em nuvem dos servidores da BIOX, atuando como operadora de dados (ou data processor), com acesso estritamente técnico e restrito à infraestrutura, sem ingerência sobre o conteúdo armazenado;

Autoridades públicas, quando exigido por lei, regulamento ou decisão judicial.

4. Propriedade Intelectual

Todas as histórias geradas por meio do aplicativo são de propriedade da BIOX LTDA, podendo ser utilizadas para fins de melhoria do serviço, composição de novas histórias ou demonstração da plataforma, inclusive durante períodos de teste, desde que respeitados os direitos de personalidade e a privacidade dos usuários, especialmente quando envolver dados identificáveis de crianças.

5. Segurança dos Dados

A BIOX adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo:

Criptografia de senhas;

Controle de acesso;

Monitoramento contínuo de segurança da informação;

Armazenamento em servidores seguros e com backups regulares.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da LGPD e do GDPR, os usuários têm o direito de:

Confirmar a existência do tratamento;

Acessar os dados pessoais;

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou excessivos;

Revogar o consentimento, quando aplicável;

Portar os dados para outro fornecedor de serviço;

Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@bioxstudio.com.br.

7. Tratamento de Dados

A BIOX não coleta diretamente dados de crianças sem o consentimento do responsável legal. O nome da criança informado para personalização da história é tratado com a mínima necessidade e armazenado de forma protegida. Incentivamos os pais e responsáveis a supervisionarem o uso do aplicativo.

O tratamento dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Biblets será realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD e GDPR, especialmente nas seguintes bases:

Consentimento do titular – para as situações em que for necessário obter a autorização expressa do usuário, como no tratamento de dados de crianças (ex.: nome para personalização da história) e no uso de dados para fins de marketing, análises ou exibição de conteúdo como amostras públicas;

Execução de contrato – para viabilizar a prestação dos serviços contratados, como a criação de conta, autenticação do usuário, e acesso ao conteúdo mediante assinatura mensal ou anual;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – quando o tratamento for necessário para atender a exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais;

Interesse legítimo do controlador – nos casos em que o tratamento de dados for necessário para fins legítimos da BIOX, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares, como para aprimoramento do aplicativo, segurança da informação, prevenção a fraudes e análise estatística de uso.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular, mediante solicitação expressa enviada por meio dos canais disponibilizados nesta Política, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

8. Transferência Internacional de Dados

A BIOX poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais, em especial, mas não exclusivamente, nas seguintes hipóteses:

OpenAI (EUA): para fins de processamento e geração das histórias infantis por meio da tecnologia de inteligência artificial. Os dados enviados consistem apenas nos prompts e instruções fornecidas pelo usuário, bem como no conteúdo gerado, sem identificação pessoal, exceto quando expressamente inserida pelo próprio usuário (ex.: nome da criança);

Amazon Web Services – AWS (EUA e outras jurisdições): como provedora da infraestrutura de hospedagem em nuvem utilizada pela BIOX, a AWS poderá armazenar os dados pessoais tratados no aplicativo, sempre sob medidas rigorosas de segurança, criptografia e confidencialidade;

Apple (EUA) e Google (EUA): exclusivamente para fins de autenticação de contas, cobrança de assinaturas e disponibilização do aplicativo nas respectivas plataformas (Apple Store e Google Play).

9. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Caso o usuário solicite a exclusão da conta, os dados serão eliminados, salvo se houver obrigação legal de retenção.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários por meio do aplicativo ou por e-mail.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre esta Política, entre em contato:

BIOX LTDA

E-mail: contato@bioxstudio.com.br

Encarregado (DPO): dpo@bioxstudio.com.br

12. Conformidade com Plataformas

Esta política atende aos requisitos das políticas de privacidade da Google Play e da Apple App Store, especialmente quanto à transparência no tratamento de dados, aviso claro sobre coleta de dados de crianças, consentimento e gerenciamento de dados.